Por: Cartório Paulista –
Como registrar mensagens e redes sociais como prova judicial: o guia da ata notarial
Você já sofreu um golpe na internet, recebeu ofensas em redes sociais ou teve conversas apagadas antes de conseguir provar o que aconteceu? No ambiente digital, conteúdos podem ser deletados ou alterados em questão de segundos. Por isso, um simples print de tela tirado pelo celular pode ser facilmente questionado ou recusado na Justiça.
Para garantir que a sua prova seja aceita e tenha validade jurídica, existe um instrumento fundamental: a ata notarial.
O que é a ata notariall?
A ata notarial é um documento público elaborado pelo tabelião de notas que atesta a existência de um fato verificado por ele. Quando aplicada ao mundo digital, o tabelião acessa o site, aplicativo ou rede social onde ocorreu a situação, constata as informações (textos, áudios, imagens, links) e relata tudo detalhadamente no documento.
A principal vantagem da ata notarial é a fé pública. Isso significa que o conteúdo registrado pelo cartório passa a ter presunção de veracidade, tornando-se uma prova robusta e difícil de ser contestada em processos judiciais.
Passo a passo para registrar suas provas virtuais
- Não apague nada nem bloqueie o perfil imediatamente: Mantenha o conteúdo intacto no seu aplicativo ou navegador. Se possível, evite fechar as abas ou apagar as mensagens recebidas.
- Reúna os links e informações relevantes: Anote os links diretos dos perfis, postagens, e-mails ou números de telefone envolvidos no caso.
- Procure o Cartório Paulista: Apresente o dispositivo (celular, tablet ou computador) ou envie os links e arquivos para a equipe do cartório.
- Constatação pelo tabelião: O tabelião irá acessar a página ou aplicativo diretamente de seus próprios equipamentos para comprovar a autenticidade do material.
- Emissão da ata notarial: O documento oficial é lavrado e assinado, contendo a transcrição detalhada do que foi constatado, anexos das imagens e a certificação da fé pública.
Proteja seus direitos
Seja para combater situações de cyberbullying, calúnia, desacordos comerciais ou fraudes digitais, agir com rapidez é essencial. A ata notarial eterniza o fato antes que ele desapareça da rede.
Entre em contato com a equipe do Cartório Paulista para tirar suas dúvidas e garantir a segurança jurídica que você precisa.
