Quando falamos em partilha de bens, muitas pessoas logo associam a processos longos e complicados na Justiça. Mas a boa notícia é que, em muitos casos, esse procedimento pode ser feito de forma mais simples, rápida e segura no cartório de notas, sem precisar ir ao fórum.
Mas afinal, o que é partilha de bens?
A partilha acontece quando é necessário dividir oficialmente o patrimônio de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Ela pode ocorrer:
- Durante o inventário, após o falecimento;
- Ou em vida, quando há doação ou separação/divórcio.
Neste texto, vamos focar na partilha após o falecimento, realizada por meio de inventário.
Quais são os primeiros passos?
- Verificar se todos os herdeiros estão de acordo
Se houver consenso entre os envolvidos, o processo pode ser feito em cartório — o que é uma grande vantagem.
- Checar a existência de testamento
Caso exista testamento, a partilha dos bens pode ser realizada em cartório, desde que haja autorização judicial prévia. Essa autorização é necessária para garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente observados antes do procedimento extrajudicial.
- Procurar um advogado de confiança
A presença de um advogado é obrigatória, mesmo no cartório. Ele vai orientar sobre a melhor forma de dividir os bens.
- Agendar no cartório de notas
Com todos os documentos em mãos, o cartório elabora a escritura pública de inventário e partilha.
O cartório de notas é um grande aliado nesse momento. Ele oferece agilidade no andamento do processo, segurança jurídica para todos os envolvidos, transparência na divisão dos bens e ainda conta com uma equipe especializada que orienta, confere os documentos e elabora a escritura de forma clara e precisa.
Com tudo certo, a escritura é assinada e a partilha está oficialmente concluída.
Se você está enfrentando esse momento delicado ou precisa apenas de orientação, saiba que o Cartório Paulista pode ser um aliado importante. Fale com nossa equipe e entenda como tornar esse processo mais leve, seguro e respeitoso com a memória de quem partiu.
