Em determinados momentos da vida, é natural que você não consiga estar presente para resolver um negócio, assinar um contrato ou realizar um ato jurídico. Nessas situações, existe um instrumento muito útil: a procuração pública.
Através dela, você pode nomear alguém de sua confiança para te representar e agir em seu nome, seja para resolver questões específicas, seja para administrar interesses de forma mais ampla. Mas afinal, até quando vale uma procuração pública? E como garantir que ela seja segura?
O que é uma procuração pública?
A procuração pública é um documento feito em cartório de notas, no qual uma pessoa (chamada de mandante ou outorgante) concede poderes para que outra pessoa (mandatário ou outorgado) aja em seu nome em determinadas situações.
Esse tipo de procuração tem fé pública, é registrada em livro próprio no cartório e oferece muito mais segurança jurídica, além de ser aceita em todo o território nacional.
Validade da procuração pública: tem prazo?
Por regra, a procuração pública não possui prazo de validade. Se não houver um prazo definido no próprio documento, ela é considerada por tempo indeterminado.
No entanto, na prática, alguns órgãos e instituições costumam exigir que a procuração tenha sido emitida recentemente, geralmente dentro dos últimos 12 meses.
Isso é comum, por exemplo, em:
- Instituições bancárias;
- Órgãos públicos, como o INSS;
- Cartórios, para casos específicos.
Além disso, a lei determina prazos específicos para algumas situações:
- Procuração para casamento: válida por até 90 dias;
- Procuração para divórcio: válida por até 30 dias.
Portanto, embora a procuração pública, em tese, não precise ter prazo, é altamente recomendável incluir uma data de validade, especialmente quando ela for utilizada para atos rotineiros ou com duração limitada.
E após a morte, a procuração continua valendo?
Aqui está um ponto importante: de forma geral, a morte do mandante extingue a procuração. Isso significa que, a partir do falecimento, o procurador não pode mais agir em nome da pessoa que o nomeou.
Contudo, há exceções. Se já houver um negócio iniciado ou algum ato indispensável a ser concluído, o procurador poderá finalizar esses procedimentos, desde que fiquem restritos àquilo que era realmente necessário.
Segurança: por que escolher a procuração pública?
A procuração pública é a forma mais segura de se estabelecer uma representação. Diferente da procuração particular, que é feita sem a intermediação do cartório e, por isso, tem menor segurança jurídica, já a pública possui diversas vantagens:
- Registro permanente no cartório;
- Menor risco de fraudes;
- Aceitação ampla em todo o país;
- Dispensa de reconhecimento de firma;
- Facilidade de conferência por qualquer pessoa, por meio da segunda via no cartório.
Quando fazer uma procuração pública?
A procuração pública é essencial em várias situações, como:
- Autorizar alguém a fazer transações bancárias em seu nome;
- Obter informações financeiras;
- Formalizar atos como casamento ou divórcio por meio de representante;
- Representar uma pessoa analfabeta ou com limitações físicas;
- Realizar atos no Brasil estando no exterior;
- Contratar ou autorizar um advogado para atuar em seu nome.
Sempre que precisar de um documento claro, seguro e juridicamente válido, entre em contato com o Cartório Paulista!
