Uma pergunta comum que muitos fazem ao buscar informações sobre a procuração pública é: ela tem prazo de validade? A resposta é: depende.
A procuração pública, elaborada e registrada em tabelionato de notas, não possui uma validade fixa e determinada por lei. Isso significa que, em princípio, ela permanece válida enquanto o outorgante (a pessoa que concede a procuração) não revogá-la ou até que ocorra algum evento que a torne ineficaz, como a morte do outorgante ou a perda da capacidade civil.
Entretanto, é importante observar que, em determinadas situações, o próprio outorgante pode estabelecer um prazo de validade no momento da elaboração do documento. Por exemplo, se a procuração for feita para um fim específico, como a venda de um imóvel, pode ser que o outorgante queira que ela tenha validade apenas até a conclusão daquela transação.
Além disso, alguns bancos e instituições financeiras podem ter suas próprias normas internas, estabelecendo prazos ou exigindo atualizações periódicas da procuração, mesmo que ela não tenha vencido.
Portanto, é essencial que o outorgante e o advogado responsável pela elaboração da procuração estejam cientes das necessidades e condições que cercam o uso desse documento. Para garantir segurança e eficácia nas transações, sempre é bom revisar a procuração e, se necessário, consultar um tabelião.
Se você tem mais dúvidas sobre procuração ou precisa de assistência na elaboração de um documento desse tipo, não hesite em nos contatar. Estamos aqui para ajudar!
